Porque razão é importante titular as terras comunitárias? - Bernardo Castro

http://www.club-k.net Luanda - Para efeitos deste texto, terras rurais comunitárias são espaços bio-físicos assistidos pelo costume quanto às formas de ocupação, posse e uso integrando aldeias, kimbus ou Mbanzas, caminhos tradicionais ou outros espaços aproveitados segundo os hábitos e o costume de cada comunidade. O direito exercido nessas terras é colectivo, ou seja, a lei não permite que sobre elas se constituam direitos fundiários singulares ou privados. Fonte: Club-k.net Por isso, essas terras são inconcedíveis. A consagração desse direito colectivo é o reconhecimento de um direito pré-existente ou anterior ao Estado. Vale ainda dizer que o reconhecimento, aqui, em causa, ... Leer más